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TERMOS E CONDIÇÕES

Bem-vindo ao Sítio da Marktplaats B.V., com domicílio em Wibautstraat 224, 1097 DN Ámsterdam, Holanda (posteriormente, “ALAMAULA”).

Usando o Sítio da Internet http://www.alamaula.com (posteriormente, o “Sítio”) o usuário (posteriormente “Usuário” ou “Usuários” segundo corresponda) aceita sem restrições, reservas, ou modificações os termos e condições de utilização da página da Internet de ALAMAULA (posteriormente, "Termos e Condições”).

O Usuário declara possuir capacidade legal para contratar e não ter nenhum impedimento segundo as leis da Argentina e/ou das jurisdições aplicáveis, e se obriga a utilizar o sítio para um propósito lícito.

O acesso ao Sítio e sua utilização, em qualquer forma, implica a aceitação e conhecimento por parte do usuário dos Termos e Condições. Também, ao utilizar certos serviços de ALAMAULA, o Usuário se obriga seguir as linhas publicadas aplicáveis aos serviços de ALAMAULA.

Qualquer Usuário que não aceite os presentes Termos e Condições, os quais têm caráter obrigatório e vinculativo, e não esteja satisfeito com ALAMAULA por qualquer motivo, deverá abster-se de utilizar o Sítio e/ou os Serviços.

Os Termos e Condições poderão ser periodicamente modificados e atualizados pela ALAMAULA sem notificação prévia ao Usuário nem a nenhuma outra pessoa física ou jurídica.

1. SERVIÇO E ACEITAÇÃO

  • a) Serviço: A ALAMAULA oferece uma série de recursos em linha que inclui avisos classificados, foros e diferentes serviços de correio eletrônico (posteriormente, o "Serviço" ou os "serviços" segundo corresponda), todos eles sujeitos aos Termos e Condições.
  • b) Qualidade: A ALAMAULA não será responsável no caso de existirem interrupções ou um mau funcionamento dos Serviços ou Conteúdos - conforme definição do Anexo Política de Conteúdos - oferecidos na Internet, sem importar a causa, magnitude ou tempo. A ALAMAULA não se responsabiliza por quebras da rede, perdas de negócio como consequência das referidas quebras, ou qualquer outro tipo de dano indireto que possam ser causados aos Usuários.
  • c) Funcionamento e utilização: O Sítio funciona “TAL COMO É”, “COM TODAS SUAS FALHAS” e segundo sua "DISPONIBILIDADE" pelo que a ALAMAULA não fornece qualquer garantia e o Usuário utiliza o Sítio sob sua responsabilidade.
  • d) Suspensão e finalização: A ALAMAULA poderá, sem necessidade de notificação prévia, determinar a suspensão, cancelamento e/ou finalização imediata do Sítio; pelo que não será responsável junto ao Usuário nem a qualquer terceiro por nenhum conceito, ante qualquer destas circunstâncias.
  • e) Limitações: A ALAMAULA é livre de limitar o acesso ao Sítio e/ou ao Serviço sem necessidade de justificação nem notificação prévia.
  • f) Alcance do Sítio: O Sítio é controlado e oferecido pela ALAMAULA a partir de suas instalações nos Estados Unidos da América. A ALAMAULA não garante que o Sítio seja apropriado ou esteja disponível para sua utilização em outros lugares fora do âmbito do território da República Argentina. Aqueles que acessam ou utilizam o Sítio de outras jurisdições o fazem por sua própria vontade e são responsáveis por cumprir as leis locais correspondentes.

2. REGISTRO E PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

Para poder utilizar os Serviços o Usuário deverá se registrar no Sítio completando o formulário de registro em todos seus campos com dados pessoais válidos, exatos, precisos e verdadeiras (“Dados Pessoais”). O Usuário assume o compromisso de atualizar seus Dados Pessoais conforme seja necessário. Cada usuário garante e responde, em qualquer caso, sobre a veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais ingressados. O Usuário também deverá selecionar uma senha para concluir o registro.

O Usuário terá acesso à sua conta mediante o ingresso de seu nome de usuário e senha selecionada.

O Usuário é obrigado a manter a confidencialidade de sua senha. A confidencialidade dos dados da conta e senha do Usuário, assim como todas as atividades realizadas no Sítio sob seu nome de Usuário e senha são de sua exclusiva responsabilidade.

Todos os Dados Pessoais que o Usuário proporcione à ALAMAULA em relação ao Serviço se encontrarão sujeitos às nossas Políticas de Privacidade Políticas de Privacidade.

3. ALCANCE DOS SERVIÇOS DE ALAMAULA

Este acordo não cria qualquer contrato de sociedade, de mandato, de franquia, ou relação laboral nem vínculo contratual entre a ALAMAULA e o Usuário. O Usuário reconhece e aceita que ALAMAULA não é parte de nenhuma operação, nem tem controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos artigos anunciados, a veracidade ou exatidão dos anúncios, a capacidade dos Usuários para vender ou comprar artigos.

A ALAMAULA não consegue assegurar que um Usuário completará uma operação nem poderá verificar a identidade dos Dados Pessoais adicionados pelos Usuários. A ALAMAULA não garante a veracidade da publicidade de terceiros que apareça no Sítio e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário celebre com os referidos terceiros ou com outros Usuários.

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE DE ALAMAULA

O Usuário reconhece e aceita que o Sítio, como todos os conteúdos fornecidos pela ALAMAULA, quer seja qualquer documentação, arquivo, material, aplicação, desenho, ferramenta, composição musical, jogo, código fonte ou qualquer tipo de obra ou ideia que seja uma obra no sentido da legislação sobre propriedade intelectual se encontra protegida sob as leis aplicáveis e é propriedade da ALAMAULA. Também ficam incluídas dentro do mesmo reconhecimento as publicações, publicidades ou informação incorporadas no Sítio por anunciantes ou terceiros.

Fica proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, emissão em qualquer forma, armazenamento em qualquer forma, digitalização, posta à disposição, tradução, adaptação, arranjo, comunicação pública ou qualquer outro tipo de ato pelo qual o Usuário possa se servir comercial ou não comercialmente, direta ou indiretamente, na sua totalidade ou parcialmente de qualquer dos conteúdos das obras sujeitas aos direitos descritos anteriormente. O não cumprimento do assinalado dará lugar à aplicação das sanções penais e civis que correspondam.

5. INFORMAÇÃO DE MARCAS REGISTRADAS

A marca ALAMAULA, os logótipos de ALAMAULA, a denominação comercial ALAMAULA e os nomes de domínio alamaula.com.ar, alamaula.com, avisosdeservicios.com.ar, buenosaires-clasificados.com, clasificadorosario.com, cordobaclasificados.net, freeclasificados.com.ar, inmuebleargentina.com.ar, entre muitos outros, são propriedade exclusiva de ALAMAULA. O Usuário está expressamente proibido de mostrar, reproduzir ou usar de alguma maneira as marcas, logótipos, denominações sociais, nomes comerciais, designações comerciais, nomes de domínio, e qualquer outro direito de propriedade de ALAMAULA sem contar com a prévia autorização por escrito de ALAMAULA.

6. PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA ALAMAULA

O Usuário reconhece que está proibido o uso de qualquer recurso técnico do qual o Usuário ou algum terceiro possa beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, de qualquer parte ou da totalidade do Sítio ou qualquer fruto de esforço de ALAMAULA. Concretamente, fica proibido qualquer conexão (link), ou hiperlink, framing ou similar ao Sítio sem o consentimento prévio, expresso e por escrito por parte da ALAMAULA. Qualquer transgressão ao disposto neste ponto será considerada como lesão aos direitos de Propriedade Intelectual de ALAMAULA sobre o Sítio e todos seus conteúdos.

O Usuário se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar, revender ou explorar com qualquer propósito comercial qualquer parte do Sítio.

7. POLÍTICA ANTI-SPAM

O Usuário entende e concorda que o envio de publicidade não solicitada para os endereços de correio eletrônico da ALAMAULA (comumente denominado "SPAM"), ou através dos sistemas informáticos da ALAMAULA fica expressamente proibido. Todo o uso não autorizado dos sistemas informáticos da ALAMAULA representa uma violação dos Termos e Condições e das normas vigentes. As referidas violações podem levar a que o remetente ou seus representantes sejam sujeitos a sanções civis e/ou penais.

8. NEGOCIAÇÕES COM ORGANIZAÇÕES E INDIVÍDUOS

A ALAMAULA não se responsabiliza pelas relações dos Usuários com outras organizações e/ou indivíduos que o Usuário encontre no Sítio ou mediante o Serviço. Isto inclui, sem caráter restritivo, o pagamento e a entrega de bens e/ou serviços, e qualquer termo, condição, garantia ou manifestação relacionada com as referidas negociações. Nestas negociações apenas intervém o Usuário e as referidas organizações e/ou indivíduos, sem que a ALAMAULA tenha ingerência nelas.

O Usuário concorda em que ALAMAULA não será responsável pelas perdas nem pelos danos em que possa incorrer o Usuário como resultado das referidas negociações. No caso de existir um conflito entre os Usuários do Sítio e/ou entre os Usuários e um terceiro, o Usuário entende e concorda que a ALAMAULA não tem a obrigação de envolver-se na questão. Caso o Usuário tenha um conflito com um ou mais Usuários, o Usuário libera pela presente a ALAMAULA e seus representantes, funcionários, agentes e sucessores de reclamações, os pedidos e os danos e prejuízos (efetivos ou emergentes) de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou não, que se suspeitem ou não, divulgados ou não, resultantes de, ou de qualquer forma relacionados com, os referidos conflitos e/ou o Serviço.

9. PRESCRIÇÃO SOBRE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

O Usuário reconhece que a ALAMAULA pode impor limites à utilização do Serviço, incluindo, entre outras coisas, a quantidade máxima de dias que o Conteúdo será retido pelo Serviço, a quantidade e o tamanho máximo dos anúncios, as mensagens de correio eletrônico, ou de qualquer outro Conteúdo que se pode transmitir ou armazenar através do Serviço, e a frequência com a qual o Usuário pode acessar ao Serviço. O Usuário concorda que a ALAMAULA não é responsável pela eliminação ou fracasso no armazenamento do Conteúdo que se conserva ou que se transmite através do Serviço. O Usuário entende que a ALAMAULA se reserva o direito para modificar ou interromper o Serviço (ou uma parte deste), a qualquer momento, com ou sem notificação prévia, e que a ALAMAULA não será responsável ante o Usuário nem ante um terceiro pela modificação, a suspensão ou a interrupção do Serviço.

10. FACULDADES PUNITIVAS DA ALAMAULA

O Usuário reconhece e aceita que a ALAMAULA, à sua inteira e só discrição, tem o direito (mas não a obrigação) de eliminar ou desativar a conta do Usuário, de bloquear o seu endereço de correio eletrônico ou IP, ou de qualquer outra forma cancelar o acesso ou a utilização do Serviço (ou parte deste) por parte do Usuário, imediatamente e sem notificação prévia. Também, a ALAMAULA poderá remover ou descartar todo o Conteúdo que, por qualquer motivo, contrarie a letra ou o espírito dos Termos e Condições, as leis vigentes assim como a moral e os bons costumes.

Em relação a isso, a ALAMAULA reserva-se o direito de investigar, auditar, avisar, suspender transitória ou definitivamente o Usuário que, de acordo com o critério razoável da ALAMAULA, não cumpra alguma das obrigações a seu cargo contempladas nos Termos e Condições - incluindo Anexos e outros documentos que regulem o Serviço. Isso, sem prejuízo de qualquer outra ação legal e/ou judicial que possa resultar de aplicação. Se esclarece também que a suspensão transitório e/ou definitiva de um Usuário disposta pela ALAMAULA, importará também a dos Conteúdos proporcionados no Sítio, como também das ofertas de compra que tenha formulado.

O Usuário concorda que a ALAMAULA não será responsável ante o Usuário nem ante um terceiro pelo cancelamento do acesso do Usuário ao Serviço. Além disso, o Usuário concorda em não tentar usar o Serviço logo após o cancelamento por parte da ALAMAULA.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA ALAMAULA

O Usuário reconhece que ALAMAULA não assume qualquer responsabilidade, seja direta ou indireta, prevista ou imprevista, por qualquer tipo de dano, quer seja emergente ou lucro cessante, derivada de mau uso do Sítio ou seus conteúdos realizado pelo Usuário ou terceiros.

Sob nenhuma circunstância a ALAMAULA será responsável por qualquer conteúdo do Sítio, incluindo, mas sem limitação, qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou por perda ou dano de qualquer conteúdo.

O Usuário aceita expressamente que a ALAMAULA não será responsável pelos danos causados como causa da falha ou qualquer descontinuidade no Sítio.

O Usuário aceita expressamente que a ALAMAULA não será responsável pelo acesso não autorizado, cópias, alterações ou eliminações de dados que possam realizar terceiros no Sítio, nem de suas consequências e/ou danos.

O Usuário reconhece e aceita que a ALAMAULA não será responsável pelos serviços e/ou produtos divulgados e/ou comercializados por terceiros no Sítio.

O Usuário reconhece e aceita que a ALAMAULA não será responsável pelos serviços e/ou produtos divulgados e/ou comercializados em sítios de terceiros aos quais acessem através de vínculos ou conexões a partir do Sítio.

O Usuário aceita e reconhece que a ALAMAULA não será responsável pelas promoções, benefícios, prêmios e/ou bens que se concedam, forneçam, comprem, vendam, ganhem ou sejam mencionadas no Sítio, nem pelas consequências que derivem de seu uso, nem pelos prejuízos que possam ser causados em seu usufruto.

12. INDENIZAÇÃO

O Usuário se compromete a indenizar e manter indene e livre de danos a ALAMAULA, suas subsidiárias, controladoras, empresas vinculadas de e contra toda e qualquer ação ou juízo de responsabilidade, reclamação, denúncia, penalidade, interesses, custos, gastos, multas, honorários, iniciado por terceiros devido a ou com origem em qualquer de suas ações no sítio.

13. NOTIFICAÇÕES

Se considerará que uma notificação, intimação, ou qualquer outro tipo de comunicação feita ao Usuário foi validamente cursada quando se dirija a uma direção, quer seja física ou eletrônica (por exemplo, caixa de correio eletrônico), que tenha sido fornecida pelo Usuário no momento do registro ou atualização dos dados de registro, ou desde a qual este opere assiduamente.

14. TOLERÂNCIA

A tolerância que a ALAMAULA possa realizar a respeito do exercício de algum direito ou disposição dos Termos e Condições nunca constituirão uma renúncia ao mesmo.

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições, assim como a relação entre o Usuário e a ALAMAULA estão regidos pelas leis da República Argentina.

O Usuário e a ALAMAULA concordam se submeter à jurisdição dos Tribunais Ordinários no Comercial da Cidade de Buenos Aires, excluindo qualquer outro foro ou jurisdição que possa corresponder, para o caso de qualquer divergência relacionada com o Sítio.

A utilização que o Usuário faça do Sítio não estabelecerá entre o Usuário e a ALAMAULA uma relação do tipo de consumo.

16. MENORES

A utilização do Sítio está expressamente proibida a menores de 18 anos.

Os pais, tutores legais ou representantes serão responsáveis pelo fato de seus filhos, ou menores sob sua tutela, acessarem ao Sítio pelo que recomendamos enfaticamente tomar as precauções oportunas durante a navegação no Sítio. Para tal, informamos que alguns navegadores permitem a configuração para que as crianças não possam acessar a determinadas páginas.

Você pode contatar a ALAMAULA para fazer as sugestões ou avisos que considere oportunos.

17. AMPLIAÇÃO DA ÁREA

Todas as condições estipuladas relativamente à ALAMAULA nos presentes Termos e Condições se aplicam também às suas sociedades contratantes, controladoras, controladas ou vinculadas sob seu controle comum.

18. ANEXOS

As seguintes Políticas de utilização fazem parte integral e inseparável dos presentes Termos e Condições:

19. DENÚNCIAS

No caso de você observar o que considera uma violação destes Termos e Condições, a ALAMAULA lhe solicita que denuncie este fato em soporte@alamaula.com


POLÍTICA DE CONTEÚDO

1. INTRODUÇÃO

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições. Mediante a aceitação dos Termos e Condições o Usuário aceita as políticas aqui contidas.

2. CONTROLE SOBRE OS CONTEÚDOS

O Usuário reconhece que a ALAMAULA não controla, e não é responsável pelos artigos, mensagens, comentários, arquivos, imagens, fotografias, vídeos, sons e qualquer outro material (posteriormente, o "Conteúdo") anunciado, publicado ou transmitido por qualquer meio e forma através do Serviço ou obtido a partir deste. E, o Usuário aceita que ao utilizar o Sítio pode estar exposto a Conteúdo ofensivo, indecente, impreciso, enganador ou objetável por algum outro motivo, sem que a ALAMAULA tenha qualquer responsabilidade por isso.

A ALAMAULA não garante a precisão, integridade, veracidade ou segurança de qualquer Conteúdo disponível no Sítio incluindo, mas não limitado, os direitos de propriedade intelectual de ou relacionados com o referido Conteúdo. O Usuário também entende e aceita que pode se expor a Conteúdo que pode ser impreciso, ofensivo, indecente ou questionável.

O Usuário se obriga a avaliar e assumir os riscos associados com o uso do Conteúdo.

O Usuário reconhece que algum dos Conteúdos disponíveis no Sítio pode não ser confiável e sob nenhuma circunstância a ALAMAULA será responsável pelo Conteúdo ou pelas perdas ou danos e prejuízos que o Usuário possa sofrer como resultado do uso de um Conteúdo publicado, enviado por correio eletrônico ou que de outra forma o Usuário tenha podido acessar através do Serviço.

O Usuário reconhece que a ALAMAULA não faz uma análise prévia nem aprova Conteúdo algum, independentemente de qual, a ALAMAULA conservará o direito (mas não a obrigação) à sua inteira discrição para rejeitar, eliminar ou remover o Conteúdo que tenha posto à disposição dos demais através do Serviço e que implique uma violação aos delineamentos do Sítio aos Termos e Condições ou por qualquer outro motivo.

E, o Usuário reconhece que a ALAMAULA não assumirá responsabilidade alguma pelos conteúdos, serviços, produtos, etc. de terceiros aos quais se possa acessar diretamente ou através de banners, conexões, links, hiperlinks, framing ou vínculos semelhantes a partir dos sites da Web da ALAMAULA.

A ALAMAULA não partilha nem apóia qualquer Conteúdo ou opinião, recomendação, ou conselho proporcionado pelos Usuários no Sítio.

3. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO PELO CONTEÚDOS

O Usuário será o único responsável por todo o Conteúdo que tenha publicado, transmitido, ou vinculado a partir do Serviço das consequências de sua publicação.

O Usuário afirma, representa e/ou garante que, em relação a todo o Conteúdo que tenha publicado, transmitido ou vinculado desde o Serviço ao Sítio:

(i) é proprietário ou tem os direitos, permissões, autorizações, licenças, etc. para usar e permitir à ALAMAULA usá-los ou incluí-los no Sítio, em conformidade com os Termos e Condições; e

(ii) conta com o consentimento escrito e/ou permissão de cada pessoa individualmente identificada no Conteúdo para usar e/ou divulgar no Sítio o nome, pseudônimo, identificação, dados pessoais ou imagem de cada um dos referidos indivíduos.

O Usuário conservará todos os direitos da propriedade intelectual ou industrial sobre o Conteúdo. Porém, ao proporcionar o Conteúdo à ALAMAULA, o Usuário fornece à ALAMAULA e suas subsidiárias, terminais divisionais, licenciadas, franqueadas, empresas vinculadas, sucessores e cessionárias, uma licença global, livre de regalias, não exclusiva, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados de, exibir e expor o Conteúdo em conexão com o Sítio e o negócio da ALAMAULA através de qualquer forma e meio. O Usuário também fornece a terceiros Usuários do Sítio uma licença não exclusiva para acessar ao seu Conteúdo através do Sítio. A licença fornecida expira uma vez que o Conteúdo foi removido ou eliminado do Sítio.

4. CONDUTAS PROIBIDAS

O Usuário aceita não anunciar, enviar por correio eletrônico, nem colocar à disposição no Sítio conteúdo que:

- seja contrário à lei, à moral e aos bons costumes;

- viole uma patente, marca, nome comercial, denominação social, designação comercial, logótipo, nome de domínio, desenho industrial, modelo de utilidade, segredo comercial, direito de autor ou outro direito de propriedade intelectual ou industrial de um Terceiro, ou Conteúdo relativamente ao qual o Usuário não tem direito a por à disposição do público em virtude de uma norma legal ou uma obrigação contratual.

- seja prejudicial, ilícito, ameaçador, abusivo, acusador, difamatório, pornográfico;

- afete a privacidade de terceiros;

- prejudique menores de qualquer forma;

- seja discriminatório relativamente a um indivíduo ou um grupo de indivíduos por sua religião, orientação sexual, raça, etnia, idade ou capacidade, convicções políticas, morais, filosóficas; vinculação a associações profissionais, etc.;

- inclua informação pessoal de terceiros sem o consentimento expresso da pessoa mencionada.

- seja falso, enganador, constitua uma falsa representação da informação ou seja uma forma de atração de clientes modificando depois as condições oferecidas;

- constitua ou contenha “marketing viral”, “código de referência a conexão”, “spam”, “esquemas de pirâmide” ou publicidade comercial não solicitada.

- constitua ou contenha qualquer forma de publicidade ou promoção que (i) se publique em áreas ou em categorias dos sítios da ALAMAULA que não estão desenhados para a referida finalidade; ou (ii) se enviem por correio eletrônico aos Usuários da ALAMAULA que solicitaram não ser contatados;

- inclua conexões a serviços comerciais ou a sítios na Web alheios à ALAMAULA, salvo o especificamente permitido pela ALAMAULA;

- divulgue serviços ilícitos;

- comercialize artigos cuja venda se encontre proibida ou restringida pela lei aplicável;

- contenha vírus de software ou outros códigos, arquivos ou programas de computação desenhados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de um software ou de um hardware de computação ou de um equipamento de telecomunicações;

- interrompa o fluxo normal do diálogo com uma quantidade excessiva de mensagens ao Serviço (ataque massivo), que de alguma forma afete de forma nociva a capacidade dos Usuários para utilizar o Serviço; e/ou

- utilize endereços de correio eletrônico confusos, ou cabeçalhos falsos ou que de outra forma manipule os identificadores a fim de ocultar a origem do Conteúdo transmitido através do Serviço.

Tal lista é meramente enunciativa.

Junto com isso, o Usuário concorda em:

  • * Não contatar pessoas que solicitaram não ser contatadas;
  • * Não "espiar" ou de outra forma perseguir terceiros;
  • * Não recolher dados pessoais de outros Usuários com fins comerciais ou contrários à lei;
  • * Não utilizar meios automáticos, como aranhas, robôs, rastreadores, ferramentas de ataque a dados ou sistemas, ou semelhante, para obter informação do Serviço ou dados de Usuários;
  • * Não anunciar Conteúdo que careça de relevância por qualquer motivo;
  • * Não publicar um mesmo Conteúdo ou Conteúdo semelhante repetidamente;
  • * Não impor de qualquer forma uma carga não razoável ou desproporcionada em nossa infra-estrutura;
  • * Não anunciar um mesmo artigo ou serviço em mais de uma categoria ou classificação, foro, ou área metropolitana;
  • * Não tentar obter acesso sem autorização aos sistemas informáticos da ALAMAULA ou tentar realizar uma atividade que interrompa, reduza a qualidade, interfira com o desempenho ou deteriore a funcionalidade do Serviço ou do Sítio.

5. CONEXÕES A SÍTIOS DE TERCEIROS

O Conteúdo que se encontra disponível através do Sítio pode conter conexões a outros sítios, muitos dos quais não guardam relação alguma com a ALAMAULA.

A ALAMAULA não realiza manifestações nem dá garantias relativamente à precisão ou a autenticidade da informação contida nos referidos sítios. A conexão que o Usuário realiza com outros sítios Web fica totalmente sob a responsabilidade do referido Usuário.

6. SANÇÕES POR CONTEÚDOS ILÍCITOS OU INDEVIDOS

A ALAMAULA não permite qualquer atividade que signifique uma violação aos direitos de propriedade industrial ou intelectual no Sítio.

No caso de mediar uma devida notificação, a ALAMAULA removerá todo o Conteúdo que viole os direitos de um terceiro, como os direitos de propriedade intelectual ou industrial, uma disposição legal ou os Termos e Condições do Sítio. A ALAMAULA se reserva o direito de remover Conteúdos sem prévio aviso ao responsável de proporcionar ao Sítio o Conteúdo em questão.

A ALAMAULA bloqueará o acesso ao Sítio a qualquer Usuário que tenha cometido infrações de forma recorrente. Se considera que um infrator recorrente é aquele Usuário que foi notificado por cometer violações ao Termos e Condições em mais de 2 (duas) oportunidades e/ou que publicou anúncios que foram removidos do Sítio em mais de 2 (duas) ocasiões.

A ALAMAULA se reserva o direito de decidir se o Conteúdo é apropriado e se cumpre ou não com os Termos e condições relativamente a outras violações não vinculadas a propriedade intelectual e/ou industrial, como sejam, a modo meramente exemplificativo, Conteúdos pornográficos, obscenos, difamatórios ou injuriantes, ou que possuam uma extensão ou tamanho excessivos. A ALAMAULA poderá remover tal conteúdo e/ou não permitir ao Usuário que faça um upload a um Conteúdo que viole os Termos e Condições em qualquer momento, sem prévio aviso, à sua inteira discrição e sem dar direito ao Usuário a reclamar indenização alguma por isso.

7. PROGRAMA DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES

PROTEÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Você concorda em não publicar conteúdo que infrinja os direitos de terceiros. Isto inclui, sem limitação, conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual como direitos autorais ou de marca (por exemplo, vender artigos falsos). Nos reservamos o direito de eliminar conteúdo sempre que tenhamos suspeitas da violação destas condições, nossas políticas ou de qualquer direito de terceiros. Para informar sobre um anúncio no site Web que você criou que infringe seus direitos de propriedade intelectual, siga os seguintes passos. Só os proprietários legais dos direitos de propriedade intelectual podem informar sobre artigos ou anúncios que potencialmente infringem seus direitos através do programa de Notificação e Retirada do site Web. Se pensa que um anúncio no site Web infringe seus direitos autorais, marca ou propriedade intelectual, o que deve fazer é preencher o Formulário de Aviso de Infrações (em PDF) e enviá-lo por fax ou correio para o site Web.

Estes Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 23/01/2012.

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